TERMO DE USO

Data de publicação: 10/10/2025

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site (a6-part.com) é de titularidade de A6 PART, inscrita no CNPJ 72.992.407/0001-53, com sede na Rua das Carmelitas, 109, São Paulo, SP – CEP 01020-010.

Para dúvidas ou solicitações referentes a este Termo de Uso ou a dados pessoais, entre em contato através do e-mail contato@a6-part.com.

2. OBJETIVO

O presente Termo estabelece as regras para navegação, acesso e utilização deste site, bem como dos canais de comunicação digital, incluindo plataformas da META como WhatsApp, respeitando a legislação vigente e as políticas dessas plataformas.

3. ACEITAÇÃO DO TERMO

Ao acessar ou utilizar este site e/ou os canais digitais da A6 PART, você automaticamente, declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade.

4. USO DOS CANAIS META (WHATSAPP E OUTROS)

• Os canais de atendimento digitais (incluindo WhatsApp) são destinados ao contato, suporte e envio de informações institucionais e/ou comerciais.
• O usuário deve agir em conformidade com as Políticas de Negócio, Comunicação e Privacidade da Meta Platforms (incluindo WhatsApp).
• Não é permitido envio de conteúdo ilegal, ofensivo, publicitário não solicitado (SPAM) ou qualquer prática que vá contra as regras da Meta/META ou da legislação brasileira.
• As interações podem ser registradas para fins de atendimento, melhoria e cumprimento de obrigações legais, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossos canais, o usuário se compromete a:

• Fornecer apenas informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Utilizar o site e os canais de maneira ética e conforme a legislação vigente;
• Não violar direitos da A6 PART, de terceiros, nem normas de proteção de dados e propriedade intelectual.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes à A6 PART ou de terceiros, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais coletados via site ou canais digitais são tratados em conformidade com a LGPD. Informações detalhadas podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• A A6 PART não garante que o site estará sempre livre de falhas ou interrupções.
• O site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais não assume responsabilidade.
• O uso das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do usuário.

9. ALTERAÇÕES NESTE TERMO

Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer tempo, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias.

A6 PART
CNPJ: 72.992.407/0001-53
Endereço: R das Carmelitas, 109 – São Paulo/SP – 01020-010
E-mail: contato@a6-part.com